Processo 742861/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/08/2014 10:11
Autuado em 22/08/2014 10:11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7761/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 12/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2014 Acórdão   7761/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
04/12/2014 Acórdão   7761/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado NELSON DALLE MOLLE
Procuradores: ARGEMIRO GARCIA JUNIOR (não credenciado, inclusão:15/10/14), JOÃO ALVES DIAS FILHO (credenciado, inclusão:13/10/14), JOCELEI MACIEL FERREIRA (não credenciado, inclusão:22/08/14), MARCIO KEIJI SATO (não credenciado, inclusão:15/10/14)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Procuradores: ELIZEU CRUZ RODRIGUES (credenciado, inclusão:22/08/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/08/2014 10:45 592033/13 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
10/10/2014 16:59 do Protocolo 935341/14
02/10/2014 09:57 AR do ofício OCN - 16249/14 - DP
12/09/2014 09:34 Devolução do Oficio - OCN - 15156/14 - DP
05/09/2014 08:22 AR do ofício OCN - 15156/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/09/2014 Ofício de Contraditório   16249/ 2014   
DP  26/08/2014 Ofício de Contraditório   15156/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2014 1027 Acórdão nº 7761/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 04/12/2014
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14494/2014
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 3450/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2015 16:49 DP  
22/01/2015 10:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1303/2015 -
19/01/2015 15:28 DEX Informação nº 515/2015 -
19/12/2014 11:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 54/2015 -
16/12/2014 16:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2973/2014 -
05/12/2014 10:53 STP Acórdão nº 7761/2014 -
12/11/2014 11:28 GCNB  
05/11/2014 08:32 SMPjTC Parecer nº 17822/2014 - não provimento Recurso de Revista. Reserva remunerada. Contagem de tempo ficto. Militar. Possibilidade. Não provimento do Recurso. Manutenção integral do Acórdão nº 3314/14 - Segunda Câmara.
24/10/2014 10:27 DICAP Parecer nº 16304/2014 - RECURSO DE REVISTA. PROCEDÊNCIA. ACÓRDÃO QUE CONSIDEROU LEGAL O CÔMPUTO EM DOBRO DE ACERVO NÃO USUFRUÍDO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
25/08/2014 16:50 DP Informação nº 16106/2014 -
25/08/2014 16:50 DP Ofício de Contraditório nº 15156/2014 -
25/08/2014 16:50 DP Ofício de Contraditório nº 16249/2014 -
22/08/2014 10:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3450/2014 -
22/08/2014 10:11 DP Informação nº 14659/2014 -

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